Processo 170076/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 14:20
Autuado em 04/04/2008 14:20
Apensado ao Processo 23341/15 em 28/01/2015 16:06
Oficio de encaminhamento 112/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 508/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   508/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   508/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 14:31 do Protocolo 888048/13
20/11/2013 08:21 AR do ofício OCN - 8699/13 - DP
20/09/2011 07:44 AR de devolução dos autos físicos
18/09/2008 06:49 do Protocolo nº 177089/08, referente à documentação complementar do relatório de gestão.
18/09/2008 06:48 do Protocolo nº 493797/08, referente à complementação referente ao ofício nº 658/08-OCN-DCM. Srª Cristiane Bento Zulian.
01/07/2008 08:29 do Protocolo nº 344511/08, referente a resposta ao ofício de n°: 658/08-CON-DCM.
20/05/2008 10:57 do Protocolo nº 265301/08, referente a prorrogação de prazo do ofício nº 658/08-OCN-DCM.
15/05/2008 12:17 do aviso de recebimento do ofício nº 658/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8699/ 2013   
DCM  24/04/2008 Ofício de Contraditório   658/ 2008 02/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 68/2015
05/01/2015 1033 Acórdão de Parecer Prévio nº 508/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 168/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5403/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2755/2013
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 369/2011
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2418/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2015 07:34 DP  
13/01/2015 13:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 68/2015 -
04/12/2014 08:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 508/2014 -
02/04/2014 17:50 GATBC  
11/03/2014 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1525/2014 -
11/03/2014 15:03 SMPjTC Parecer nº 4499/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de São Pedro do Ivaí. Exercício de 2007. Retorno. Verificação de terceirizações. Justificativas. Pela irregularidade das contas.
28/02/2014 08:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 710/2014 -
28/01/2014 14:27 DCM Informação nº 365/2014 - Município de São Pedro do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2007. Informação acerca da terceirização de mão-de-obra. Atendimento ao Despacho nº 168/14 - GATBC.
20/01/2014 13:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 168/2014 -
13/12/2013 15:42 DCM Informação nº 62/2014 - Município de São Pedro do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2007. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
31/10/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 8699/2013 -
11/09/2013 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5403/2013 -
28/05/2013 14:01 DCM Informação nº 1291/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Informação em atendimento ao Despacho nº 2755/13 – GATBC.
09/05/2013 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2755/2013 -
03/05/2013 08:58 SMPjTC Parecer nº 6144/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2007. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Aplicação de multa.
05/05/2011 15:03 DCM Instrução nº 1063/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/04/2011 10:42 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 137/2011 -
26/04/2011 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 369/2011 -
19/04/2011 08:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 762/2011 -
12/08/2010 13:01 SITIO  
11/09/2008 13:16 DCM  
10/09/2008 11:52 S2C  
06/08/2008 09:17 SAUDI  
29/07/2008 12:22 SMPjTC Parecer nº 12362/2008 - desaprovação "Ementa: Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de São Pedro do Ivaí, com aplicação de multa".
13/06/2008 18:50 DCM Instrução nº 3201/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/05/2008 08:05 SAUDI  
21/05/2008 09:13 GCFAMG  
04/04/2008 16:14 DCM Instrução nº 1404/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 14:19 DP  

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